Política de Privacidade
A OutingTable, Lda. (“nós”, “a OutingTable”) é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019 (LPDP).
1. Dados que recolhemos
Quando preenche o formulário de contacto, recolhemos:
- Nome próprio — para podermos dirigir-lhe a resposta;
- Endereço de e-mail — único canal usado para responder;
- Assunto e mensagem — conteúdo escrito por si;
- Endereço IP e data-hora do envio — registo técnico para prevenção de abuso.
Não recolhemos número de telefone, morada, dados de pagamento ou qualquer categoria especial de dados pessoais (saúde, opiniões políticas, religião, etc.).
2. Finalidades e base legal
Os dados acima são tratados com as seguintes finalidades:
- Responder à mensagem que nos enviou — base legal: consentimento expresso (Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD), recolhido através da caixa de verificação obrigatória no formulário.
- Defesa contra abuso técnico (spam, ataques automatizados) — base legal: interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).
3. Período de conservação
Conservamos a sua mensagem e os dados associados durante 12 meses após o último contacto, salvo se manifestar oposição antes desse prazo. Após o período de conservação, os dados são apagados de forma irreversível.
4. Destinatários e transferências
Os seus dados não são partilhados com terceiros para fins comerciais. Os dados são processados em servidores localizados na União Europeia (Portugal e Países Baixos). Não realizamos transferências para países terceiros.
5. Os seus direitos (RGPD, Art. 15.º a 22.º)
Ao abrigo do RGPD, tem o direito de:
- Art. 15.º — Acesso: solicitar uma cópia dos dados que detemos sobre si;
- Art. 16.º — Retificação: corrigir dados incorretos ou desatualizados;
- Art. 17.º — Apagamento: pedir a eliminação dos seus dados (“direito a ser esquecido”);
- Art. 18.º — Limitação: restringir o tratamento em determinadas circunstâncias;
- Art. 20.º — Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina;
- Art. 21.º — Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
- Art. 22.º — Decisões automatizadas: não estar sujeito a decisões puramente automatizadas (não as fazemos).
Para exercer qualquer destes direitos, escreva-nos para contato@outingtable.com. Respondemos em 30 dias úteis, conforme o RGPD.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.
6. Cookies
Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento do site e, com o seu consentimento, cookies de análise para entender como o site é utilizado. Os detalhes encontram-se na Política de Cookies. Pode rever as suas escolhas a qualquer momento através do botão “Definições de cookies” no rodapé.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os seus dados — encriptação TLS em trânsito, controlo de acessos ao servidor de e-mail, ausência de bases de dados externas. Nenhuma transmissão pela internet é, contudo, 100% segura.
8. Alterações a esta política
Esta política poderá ser revista pontualmente. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com indicação da data de atualização no topo. Quando a alteração for significativa, comunicaremos no rodapé do site durante 30 dias.
9. Contacto do responsável pelo tratamento
OutingTable, Lda.
NIPC 516 248 935
Rua das Janelas Verdes, 12, 1200-690 Lisboa, Portugal
E-mail: contato@outingtable.com
Contacto editorial: Tiago Oliveira